processo: 2025.05.13-0008
Nome: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Solitação:
13/05/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA - LOCALIZAÇÃO: VARZEA GRANDE, 0 - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
