processo: 2024.05.03-0003
Nome: LACERDA COMBUSTIVEIS LTDA
Solitação:
03/05/2024
Tipo de licença: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Fase: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Informações da publicação
ANUÊNCIA AMBIENTAL EMBASADA NO REQUERIMENTO DO AGRICULTOR, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE BOVINOCULTURA/BUBALINOCULTURA, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE. CONSIDERANDO QUE O EMPREENDIMENTO/ESTABELECIMENTO OBEDECE PLANO DIRETOR A ANUÊNCIA AMBIENTAL, PARA POSTO DE COMBUSTIVEL - FASE: ANUÊNCIA AMBIENTAL - NOME DO BENEFICIÁRIO: LACERDA COMBUSTIVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA A COHAB, 120 - ZONA URBANA - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 157/2006 E A LEI N° 229/2008. CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO DECORREM IMPACTOS AMBIENTAIS CAPAZES DE ULTRAPASSAR LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO.
