Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
CPF/CNPJ: 07.982.028/0001-10
Data: 09/10/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA- EMATUBA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA - LOCALIZAÇÃO: EMATUBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
