Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO SOARES DA COSTA
CPF/CNPJ: ***.435.733-**
Data: 07/10/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO- AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SOARES DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BARBATÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
