Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ VIEIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.477.333-**
Data: 06/10/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PAR USO ALTERNATIVO DO SOLO- AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA VARZEA DE DENTRO- VARZEA DA JUREMA- ESTAÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.