Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ OSSIAN RODRIGUES DE SOUZA
CPF/CNPJ: ***.555.753-**
Data: 03/09/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OVINOCAPRINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ OSSIAN RODRIGUES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.