Processo ambiental

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PROCESSO: 2025.12.09-0001 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MALHADA VERMELHA E REGIÃO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: 2025.12.09-0001
Solicitação: 09/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 27.04 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL
especificação: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL
Informações do beneficiário
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MALHADA VERMELHA E REGIÃO
CPF/CNPJ: 04.977.483/0001-30
Data Fase Situação Mais
09/12/2025 CADASTRADO CADASTRADO
02/02/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
02/02/2026 EMISSÃO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
17/12/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 12/01/2026 R$ 549,30
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO01/2026 02/02/2026 - 03/02/2028

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