Informações do beneficiário
Nome: PAULO ROGERIO PEREIRA DUARTE TEIXEIRA
CPF/CNPJ: ***.176.203-**
Data: 26/09/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA OVINOCAPRINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO ROGERIO PEREIRA DUARTE TEIXEIRA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CURIMATÃ, 0 - ZONA RURAL - CEP: 63640-000, INDEPENDÊNCIA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.