Informações do beneficiário
Nome: JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA.
CPF/CNPJ: 37.467.086/0001-77
Data: 22/09/2022
Fase: ANUÊNCIA AMBIENTAL
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: JOSE ROGERIO BEZERRA PACIFICO
Informações da publicação: ANUÊNCIA AMBIENTAL EMBASADA NO REQUERIMENTO DA EMPRESA, PARA USINA FOTOVOLTAICA COM CARGA INSTALADA DE 1000,00 kW, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE. CONSIDERANDO QUE O EMPREENDIMENTO/ESTABELECIMENTO OBEDECE PLANO DIRETOR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 159/2006 E A LEI N° 229/2008. CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO DECORREM IMPACTOS AMBIENTAIS CAPAZES DE ULTRAPASSAR LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO.