"DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO-CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE DO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO-CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE AO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".