"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.
Coletiva: AMANDA DA SILVA MELO TORRES, JULIA IARA FARIAS MELO, EMANOELLE GOMES SIQUEIRA, MARA GISELY SOUSA SAMPAIO COUTINHO, MARIA DE FATIMA GOMES PERES, ANTONIA ELVIRA GOMES DE ARAUJO CARVALHO, ANDERSON PEREIRA ALVES, ANA ALICE DE BRITO OLEGARIO, MARIA CRISTIANE CAVALCANTE ARAUJO, ANTONIA ELISANGELA DE SOUSA, ANTONIO ANDERSON BEZERRA DA SILVA, FERNANDA RODRIGUES AMARO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO ARQUIVÍSTICO PARA O SISTEMA MUNICIPAIS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: VALDENE GALVAO BARROS, ELISANGELA SOARES LOIOLA XIMENES, RITA ROSANEIDE VIEIRA, ANA SELMA SOARES LUCAS, LILIANE FERREIRA DE MELO OLIVEIRA, ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO, MILANIA FERNANDA COUTINHO, JOSE NAECIO COUTINHO FILHO, NAIARA DOS SANTOS SILVA, PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES, MARIA LEILIANE CAVALCANTE LIMA, LUCAS MORAIS SOARES, MARIA VIVIANE LACERDA VIEIRA, JOSE YURI FREIRE FARIAS, FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS, GERLANIO LACERDA CAVALCANTE, FRANCISCO JOSE NETO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ANDREIA INGRID LOIOLA BARROS, ANTONIO CLEITON ALVES LIMA, PAULINO GABRIEL MACEDO SOUSA
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: KAIO MARCIO CAVALCANTE SOARES, IKALLO GABRIEL TORQUATO DA SILVA, ANDRE LUIZ COUTINHO
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA A PORTARIA QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
