"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: ANTONIO LINDOMAR GALVAO NOBREGA, OZIEL CARNEIRO PORTELA, REGINA VIEIRA DA SILVA, JOSE DIEGO VIEIRA SOARES, JOSE WILSON VIEIRA COUTINHO, REGINO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, ANA VERONICA RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALDY TORRES DA SILVA
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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