"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"ALTERA A PORTARIA Nº 157/2023, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: REGINA VIEIRA DA SILVA, ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO, MARIA ZENAIDE GOMES LIMA, GERMANA LEITAO VASCONCELOS
"ALTERA A PORTARIA Nº 155/2023, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI)".
Coletiva: MARIA LEILIANE CAVALCANTE LIMA, ARLEM ALMEIDA COSTA, RENNAN COUTINHO LACERDA, FRANCISCO FAGNER ROCHA VIEIRA
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 01, 03, 05, 08, 10, 12, 15, 17, 19 E 22 DE JULHO DE 2024, PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, PARA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOUTOR ZEQUINHA PARENTE.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, PARA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOUTOR ZEQUINHA PARENTE.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, PARA O RECEBIMENTO DE 01 (UM) CARTÃO CEARÁ SEM FOME.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, PARA O RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Agente: ANDREA FERREIRA ALVES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEARÁ.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - EDUCAÇÃO INFANTIL DO CEARÁ.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO CURSO SINAFLOR.
Agente: ANDREA FERREIRA ALVES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO CURSO SINAFLOR.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DO CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA REGIANE DE SOUSA FERNANDES
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"REVOGA A PORTARIA Nº 61, DE 01 DE ABRIL DE 2024 E DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, COMPLEMENTARES E DE RASTREAMENTO PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB A GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "INDEPENDÊNCIA CIDADE JUNINA 2024" - ICJ2024.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PARA REALIZAR O ACOLHIMENTO DE UMA ADOLESCENTE.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, PARA REALIZAR O ACOLHIMENTO DE UMA ADOLESCENTE.