Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 751 registros

DESIGNADO: 002.14.09/2026 14/09/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor para Prestar Serviços Técnicos Relacionados à Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS do Hospital Municipal De Independência/CE, Sem Prejuízo das Atribuições Inerentes ao seu Cargo e adota outras providências”

Agente: Paula Leticia Coutinho Sales

Cargo: Secretária Adjunto do Meio Ambiente

DESIGNADO: 001.14.09/2026 14/09/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e adota outras providências”

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIR: 001.31.08/2026 31/08/2026

“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência – COMDECAI e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 014/2026 03/08/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, REALIAZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: Francisca Neves Coutinho Neta

Cargo: Controlador Geral

DESIGNADO: 001.03.08/2026 03/08/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências”

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 013/2026 02/07/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES A ALIMENTAÇAO E DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

Agente: Antonio Albano de Castro

Cargo: Conselheiro (a)

DIÁRIA: 012/2026 02/07/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES A DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

Agente: Ana Laisse Teixeira de Araujo

Cargo: Conselheiro (a)

DESIGNADO: 001.02.07/2026 02/07/2026

"Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como equipe de apoio em licitações e contratações, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, durante o período de férias do titular e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 006.01.07/2026 01/07/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Zacarias Antunes de Oliveira Neto

Cargo: Diretor de Articulação Politica

OUTRAS OPÇOES : 002.15.05/2026 15/05/2026

“Dispõe sobre a publicidade da Planilha de Monitoramento do PMPI – Exercício 2025, e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.15.05/2026 15/05/2026

“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.07.05/2026 07/05/2026

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Independência - CMSI, para o Biênio 2026/2028, e dá outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012.04.05/2026 04/05/2026

?"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Agente: Natalie Giovanna Gomes Bonfim

Cargo: Assessor Tecnico de Planejamento Institucional

NOMEAÇÃO: 005.04.05/2026 04/05/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Joao Edeltrudes Junior Soares Canuto

Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 007/2026 16/04/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DELOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE BATURITÉ.

Agente: Antonio Albano de Castro

Cargo: Conselheiro (a)

DIÁRIA: 006/2026 16/04/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE BATURITÉ.

Agente: Ana Paula Oliveira Morais Sousa

Cargo: Conselheiro (a)

NOMEAÇÃO: 002.09.04/2026 09/04/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIR: 001.07.04/2026 07/04/2026

"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 002.31.03/2026 31/03/2026

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: Zacarias Antunes de Oliveira Neto

Cargo: Diretor de Articulação Politica

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 001.31.03/2026 31/03/2026

"Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Independência, Estado do Ceará, e dá outras providências.".

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 01.13.03/2026 13/03/2026

Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção, no âmbito do município de Independência/CE e, dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 01.12.03/2026 12/03/2026

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Agente: Gerardo Viana Martins Junior

Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito

COMITÊ: 001.04.03/2026 04/03/2026

"Dispõe sobre a criação e aprovação do Comitê de Gestão Colegiada da Lei n° 13.431/2017 (Escuta Especializada) do município de Independência - CE e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 017.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Antonio Sorley Soares Rodrigues

Cargo: Assistente de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 010.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Agente: Joatan Bonfim Lacerda

Cargo: Ouvidor Geral

DESIGNADO: 009.02.03/2026 02/03/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providências".

Agente: Tereza Neuma Mendes Soares

Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos

NOMEAÇÃO: 002.02.03/2026 02/03/2026

“Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipalde defesa dos direitos da criança e do adolescente de Independência –COMDECAI e dá outras providências".

Agente: COLETIVA

DESIGNADO: 001.12.02/2026 12/02/2026

“Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Auxiliares de Produção para o Abatedouro Público Municipal e adota outras providências".

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 003/2026 10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE VIAGEM CONDUZINDO UM ADOLESCENTE

Agente: Romario Abel de Lima

Cargo: Conselheiro (a)

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