Prefeitura de Independência

INEXIGIBILIDADE: CT-IN006/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/10/2024

Data da divulgação do extrato: 25/10/2024

Data da ratificação: 23/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/10/2024

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL CÍCERO OLIVEIRA PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Festa de Emancipação Política é um evento de grande relevância para o município, celebrando a história, a cultura e a independência da nossa cidade. Para que essa comemoração atenda aos anseios da comunidade e promova uma festa inclusiva, capaz de alcançar diferentes públicos, é fundamental a diversidade na programação cultural e artística.

Justificativa do preço

O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
25/10/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
25/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGAFO
25/10/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.INDEPENDENCIA.GOV.BR/

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pela Informação	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
Responsável pela Ratificação	ELISOETE ALVES PEDROSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
11	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	ELISOETE ALVES PEDROSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OLI PRODUÇÕES - LTDA	52.791.158/0001-20	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/10/2024 - 11:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES

DATA: 25/10/2024 - 11:31 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELISOETE ALVES PEDROSA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTUAÇÃO	PDF	188KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	225KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	227KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	254KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTUAÇÃO

PDF

188KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

225KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

227KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

254KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	CT-IN006/24.01	2024	OLI PRODUÇÕES - LTDA	70.000,00	24/10/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

CT-IN006/24.01

2024

OLI PRODUÇÕES - LTDA

70.000,00

24/10/2024
31/12/2024
VIGENTE

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