Prefeitura de Independência

INEXIGIBILIDADE: SS-IN001/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/08/2024

Data da divulgação do extrato: 27/08/2024

Data da ratificação: 29/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/08/2024

Valor estimado: R$ 8.472,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA GUTEMBERG SOARES FILHO, Nº 20, QUADRA 02, BAIRRO NOVA BETÂNIA, INDEPENDÊNCIA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação se deve ao fato de o imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Independência/ce, para esta finalidade, que recaiu sobre imóvel cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOE
29/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.INDEPENDENCIA.GOV.BR/
29/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGAFO
29/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pela Informação	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
Responsável pela Ratificação	ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA DE SAÚDE	ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAIMUNDO IVAN TEIXEIRA ARAÚJO	*.083.201-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/08/2024 - 08:29 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO

DATA: 29/08/2024 - 08:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	59KB
AUTUAÇÃO	PDF	35KB
DECLARAÇÃO	PDF	48KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	49KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	SS-IN001/24.01	2024	RAIMUNDO IVAN TEIXEIRA ARAÚJO	8.472,00	02/09/2024 31/12/2024 VIGENTE

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