Prefeitura de Independência

INEXIGIBILIDADE: SE-IN002/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/04/2024

Data da divulgação do extrato: 29/04/2024

Data da ratificação: 29/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2024

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO MENDES, CASA 178, EMATUBA, INDEPENDÊNCIA/CE, PARA FUNCIONAR COMO DEPENDÊNCIA DO ANEXO DA ESCOLA MANOEL FERREIRA DE MELO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação se deve ao fato de o imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Independência/ce, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
29/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pela Informação	PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
Responsável pela Ratificação	JOSE EDILSON LIMA COUTINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	JOSE EDILSON LIMA COUTINHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO EDNATAN ALEXANDRE MELO	*.499.573-	VENCEDOR	9.600,00

Andamento

DATA: 02/05/2024 - 16:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE EDILSON LIMA COUTINHO

DATA: 29/04/2024 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	1MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	896KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

1MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

896KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	SE-IN002/24.01	2024	FRANCISCO EDNATAN ALEXANDRE MELO	9.600,00	02/05/2024 31/12/2024 RESCINDIDO
01/07/2024	ADITIVO DE RESCISÃO	SE-IN002/24.01	2024	FRANCISCO EDNATAN ALEXANDRE MELO	0,00	01/07/2024 01/07/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

SE-IN002/24.01

2024

FRANCISCO EDNATAN ALEXANDRE MELO

9.600,00

02/05/2024
31/12/2024
RESCINDIDO

01/07/2024

ADITIVO DE RESCISÃO

SE-IN002/24.01

2024

FRANCISCO EDNATAN ALEXANDRE MELO

0,00

01/07/2024
01/07/2024

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