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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: CT-IN001/24 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/04/2024
Data da divulgação do extrato: 26/04/2024
Data da ratificação: 24/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2024
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ZÉ CANTOR E BANDA” PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA FESTA DE NOSSA SENHORA SANT’ANA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE JULHO DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: A Secretaria de Cultura e Turismo, como forma de fomento à cultura e ao turismo do município de Independência, identificou a necessidade imperativa de enriquecer a oferta cultural e o lazer para a população local e visitantes no curso dos festejos alusivos à padroeira Nossa Senhora Sant'Ana, que é um evento que traz um grande impacto sócio, econômico e cultural ao município, uma vez que sua realização movimenta diversos setores de Independência, tais como: aquecimento do comércio local, quando na venda de roupas, alimentos, hospedagem; acesso maciço da população às manifestações artísticos e culturais mediante apresentação de artistas diversos e relevantes no cenário cultural, regional e nacional; acesso democrático a vivência do coletivo e social da população, quando na participação do evento.
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIARIO DO NORDESTE
24/04/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
24/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGAFO
24/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.INDEPENDENCIA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pela Informação PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
Responsável pela Ratificação ELISOETE ALVES PEDROSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ANTONIA JOSEANA LIMA COUTINHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVAÇÕES 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 520KB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 49KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 36KB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 36KB
PROCESSO INEXIGIBILIDADE PDF 244KB
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 50KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 46KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 57KB
JORNAIS PROCESSO INEXIGIBILIDADE PDF 262KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/04/2024 CONTRATO ORIGINAL CT-IN001/24 2024 ICZ GRAVAÇÕES 100.000,00 29/04/2024
31/12/2024

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