Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
13/11/2023
Data da divulgação do
extrato:
28/11/2023
Data da
ratificação:
28/11/2023
Data da divulgação da
ratificação:
13/11/2023
Valor estimado: R$
37.476,66 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis REAIS e sessenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA REGULAMENTAR E PINTURA DE RESINA ACRÍLICA, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA/CE - CITRAN, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A referida contratação tem o objetivo da Contratação de empresa para a prestação dos serviços de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na sede do município, compreendendo a implantação de placa regulamentar e pintura de resina acrílica, com fornecimento de materiais. A execução do serviço se faz necessário, pela necessidade de pintura de resina acrílica e implantação de placa regulamentar das lombadas existentes na sede do município, para garantir a segurança viária na forma que preconiza o código de transito brasileiro, visando proteger o patrimônio público e segurança dos usuários das vias de tráfego, dando suporte como componente da sinalização de trânsito a fim de possibilitar a melhor fluidez no tráfego, garantindo a informação, a orientação e a condução do usuário com maior segurança em veículos automotores, ciclomotores, bicicletas e pedestres que circulam nas vias, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN.
Justificativa do preço
A proposta aprovada, pelo critério do menor preço global, importa no valor R$ 37.476,66 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), tudo, em conformidade com o orçamento constante do projeto básico elaborado pela Prefeitura Municipal de Independência
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em harmonia com as instruções previstas no art. 72 deste mesmo diploma legal.
