Prefeitura de Independência

DISPENSA: GM-DL003/17 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Hora da abertura: 09:00

Informações do objeto

Contratação da prestação de serviços de provedor de internet junto ao município de Independência, conforme especificações em anexo.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Procedeu-se com a consulta a algumas empresas em condições de atender a tais serviços e, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária, a escolha recaiu sobre a empresa.

Justificativa do preço

Após consulta a algumas empresas em condições de atender a tais serviços e, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária, verificou-se que os valores ofertados estão perfeitamente coerentes com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal 001/2017, de 02 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a decretação de ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA no município de Independência - Ce.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/01/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
23/01/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇOES TCM CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NEIA ARAUJO DE SOUZA
Responsável pela Informação	FRANCISCO CLEBER MACEDO VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação	JOSE EDILSON LIMA COUTINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
04	SECRETARIA DE SAÚDE	ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO
05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	JOSE EDILSON LIMA COUTINHO
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	JOAO GOMES COUTINHO NETO
10	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	HELIO COUTINHO LACERDA
06	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	TEREZINHA DE JESUS LIMA
08	SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA	RENNAN COUTINHO LACERDA

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE EDILSON LIMA COUTINHO

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CLEBER MACEDO VIEIRA

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CLEBER MACEDO VIEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	556KB
PARECER JURIDICO 01	PDF	5MB
PARECER JURIDICO 02	PDF	533KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB
RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DO ESTRATO	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	GM-DL003/17A	2017	PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME	4.400,00	24/01/2017 31/03/2017
24/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	GM-DL003/17B	2017	PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME	5.500,00	24/01/2017 31/03/2017
24/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	GM-DL003/17C	2017	PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME	5.500,00	24/01/2017 31/03/2017
24/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	GM-DL003/17D	2017	PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME	5.060,00	24/01/2017 31/03/2017
24/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	GM-DL003/17E	2017	PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME	1.100,00	24/01/2017 31/03/2017
24/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	GM-DL003/17F	2017	PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME	440,00	24/01/2017 31/03/2017

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