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DISPENSA: ST-DL001/23 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/03/2023
Data da divulgação do extrato: 30/03/2023
Data da ratificação: 30/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2023
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À RUA CÍCERO JUSTINO, Nº 198, BAIRRO LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA-CE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DO TRABLHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração e é o único imóvel na área que atende as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, sobretudo, no que se refere à localização, infra-estrutura e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar o serviço público na sua essência.
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Independência, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no art. 24, inciso X, combinado com o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.GOV.BR/
29/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pela Informação PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
Responsável pela Ratificação TEREZINHA DE JESUS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TEREZINHA DE JESUS LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIOCESE DE CRATÉUS - PARÓQUIA DE INDEPENDENCIA 07.168.206/0003-36 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 374KB
DECLARAÇÃO PDF 301KB
EXTRATO PDF 299KB
RATIFICAÇÃO PDF 247KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 673KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2023 CONTRATO ORIGINAL ST-DL001/23 2023 DIOCESE DE CRATÉUS - PARÓQUIA DE INDEPENDENCIA 5.000,00 31/03/2023
31/12/2023
29/12/2023 ADITIVO DE PRAZO ST-DL001/23.01 1° ADITIVO 2023 DIOCESE DE CRATÉUS - PARÓQUIA DE INDEPENDENCIA 0,00 01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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