| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES |
| Responsável pela Informação | PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO |
| Responsável pela Homologação | JOSE EDILSON LIMA COUTINHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
