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DISPENSA: SS-DL004/22 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 06/09/2022
Data da divulgação do extrato: 06/09/2022
Data da ratificação: 06/09/2022
Data da divulgação da ratificação: 06/09/2022
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 1.500,00
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À RUA CÍCERO JUSTINO, Nº 198, BAIRRO LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA-CE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A razão desta contratação se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração e é o único imóvel na área que atende as necessidades da Secretaria da Saúde, sobretudo, no que se refere à localização, infra-estrutura e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar o serviço público na sua essência. Assim, pelas razões acima expostas e com arrimo no art. 24, inciso X, combinado com o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resta devidamente justificada a referida contratação.
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Independência, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no art. 24, inciso X, combinado com o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/09/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pela Informação PATRICIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
Responsável pela Ratificação ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO
Participantes
Participante Resultado
DIOCESE DE CRATÉUS - PARÓQUIA DE INDEPENDENCIA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 94KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 70KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 58KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 65KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 137KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO PDF 238KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
14/09/2022 CONTRATO ORIGINAL SS-DL004/22 2022 DIOCESE DE CRATÉUS - PARÓQUIA DE INDEPENDENCIA 1.500,00 14/09/2022
31/12/2022
VIGENTE

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