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CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 12/01/2026
Hora da abertura: 09:00
Eletrônica: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Informações do objeto
O presente Edital tem como objetivo convocar as editoras titulares de direitos autorais e representantes a submeterem obras literárias a Pré-Qualificação de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano) e dos Jovens e Adultos, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino Independência, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Homologação ANA MARIA VIEIRA COUTINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA MARIA VIEIRA COUTINHO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL N°001.2026 PDF 4MB
ANEXOS E TERMO DE REFERENCIA PDF 15MB
DOCUMENTO DE INTENÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PDF 1MB
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