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DISPENSA: 03.011/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2025
Data da divulgação do extrato: 13/05/2025
Data da ratificação: 13/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025
Valor estimado: R$ 40.933,33 (quarenta mil, novecentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O QUATRIÊNIO DE 2026 A 2029, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ATAC CONSULTORIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ATAC CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF ? 46.679.752/0001-21, com o valor de R$ R$ 39.800,00 (trinta e nove mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
13/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação ANTONIO ASSUERIO VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ANTONIO ASSUERIO VIEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATAC CONSULTORIA LTDA 46.679.752/0001-21 VENCEDOR 39.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 888KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PDF 286KB
MAPA DE RISCO PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°03.011-2025 PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - ANEXOS N°03.011-2025 PDF 5MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 164KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505160001 2025 ATAC CONSULTORIA LTDA 39.800,00 16/05/2025
16/05/2026
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