RECEITA ARRECADA NESTA DATA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO À GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO, COM VISTAS AO ENFRENATMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NA FORMA DA PORTARIA N°731/2021.
