RECEITA ARRECADADA NESTA DATA, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM O FITO DE CREDENCIAR, EM CARATER EXCEPECIONAL, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COMO CENTROS COMUNITÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, QUE TRATA A PORTARIA GM/MS N°1.444, DE 29 DE MAIO DE 2020 E COMO CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE QUE TRATA PORTARIA GM/SM N°1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020, E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DOS CENTROS, A SER TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS EM PARCELA ÚNICA, NA FORMA DA PORTARIA 2.010 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
