VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CUSTEADO COM RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE. DA.COVID 19, PODENDO ABRANGER A ATENÇÃO PRIMARIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES, O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE INFECÇAO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19,PREVISTO NA PORTARIA N° 245/SAES/MS, DE 24 DE MARÇO DE 2020, TEM COMO A DEFINIÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, CONFORME PORTARIA N. 1.566 DE 1° DE JULHO DE 2020.