VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CUSTEADO COM RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19, PODENDO ABRANGER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES, O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, PREVISTO NA PORTARIA N° 245/SAES/MS, DE 24 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, CONFORME PORTARIA N. 1.666 DE 1° DE JULHO DE 2020.
