VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CUSTAEADO COM RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS A~]OES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRRENTE DA COVID 19, PODENDO ABRANGER A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES, O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, PREVISTO NA PORTARIA N° 245/SAES/MS, DE 24 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME PORTARIA N° 1.666 DE 1° DE JULHO DE 2020.