VALOR QUE SE EMPENHA JARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CUSTEADO COM RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19, PODENDO ABRANGER A ATENÇÃO PRIMARIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A, AQUISIÇAO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES, O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE INFECÇAO PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, PREVISTO NA PORTARIA N° 245/SAES/MS, DE 24 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESPECÍFICOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS, CONFORME PORTARIA N° 1.666 DE 1° DE JULHO DE 2020.
