Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DECRETO TERMO DE PERMUTA RECOMENDAÇÃO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOTIFICAÇÃO TERMO DE RESPONSABILIDADE PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO PRESCRIÇÃO IMPEDIDO DE LICITAR SUSPENSÃO DE LICITAR CERTIFICADO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO OFÍCIO CIRCULAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO EDITAL PORTARIA DE SECRETÁRIOS NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES COMUNICADO RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO CONVITE DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS PLANILHA FINANCEIRA EXTRATOS BANCÁRIOS CAMPANHA VACINAÇÃO COVID TERMO DE ANULAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO ATA E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA RESULATDO RESULTADO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO CULTURA LEI COMPLEMENTAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS CANDIDATOS HABILITADOS RESULTADO FINAL ERRATA ERRATA EDITAL DE SELEÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO A QUADRILHAS JUNINAS CERTIDÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIDAO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DECRETO 11453 DECRETO 11740 DIARIO OFICIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA LEI 14.399 PORTARIA MINC Nº 105 PROJETO POLÍTICO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. PROJETO POLÍTICO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 OFICIO AO PREFEITO ELEITO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE INDEPENDÊNCIA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 - OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EDITAO 0012024 PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL 001-2024 PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC INDICAÇÃO DE NOMES PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO NOMEAÇÃO EQUIPE DE TRANSIÇÃO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 2024 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB RESULTADO FINAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB EDITAL 0012024 INDEPENDÊNCIACE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
