CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE - OPERAÇÃO 1094458-94

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRÔNOMICA RELACIONADAS A PODA E CORTE DE ÁRVORES, OBJETIVANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS ROTAS ESCOLARES E EVENTUAIS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA COM A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS E FORNECIMENTOS DE DOSIMETROS RADIOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSÍDADES DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL/CE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E AINDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E AINDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CAMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIA E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E AINDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E AINDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E AINDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO I DO EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, RECREATIVOS E PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE.

SELEÇÃO DE OBRAS E COLEÇÕES REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA 003/2026 DESTINADAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA, COMPREENDENDO ALUNOS DE 2 A 5 ANOS), FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6° AO 9° ANO) E COMPLEMENTARES BEM COMO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONFORME AS CONDIÇÕES, REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

SELEÇÃO DE OBRAS E COLEÇÕES REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA 003/2026 DESTINADAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA, COMPREENDENDO ALUNOS DE 2 A 5 ANOS), FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6° AO 9° ANO) E COMPLEMENTARES BEM COMO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONFORME AS CONDIÇÕES, REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

SELEÇÃO DE OBRAS E COLEÇÕES REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA 003/2026 DESTINADAS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA, COMPREENDENDO ALUNOS DE 2 A 5 ANOS), FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1° AO 5° ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6° AO 9° ANO) E COMPLEMENTARES BEM COMO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONFORME AS CONDIÇÕES, REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ESPORTE E JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ESPORTE E JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ESPORTE E JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ESPORTE E JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE MAPP 3196

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, visando a Contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre ocs valores arrematados, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Indepedência - Ceará.

AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO ,TRANSLADOS,E TANATOPRAXIA CADAVÉRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (TRATOR AGRÍCOLA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA HORA MÁQUINA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA -CE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES, BOEIROS, PASSAGENS MOLHADAS E DEMAIS EXTENSÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA\CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS À ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ESPORTE E JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE.

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE POR MEIO DE LICENÇA DE USO COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PAINEL DE CHAMADAS, CENTRAL DE REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E APLICATIVO MOBILE, VINCULADA AO PROCESSO DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NAS UBS'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JURIDICOS COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR E REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À DEFESA DE SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS, IDENTIFICAÇÃO DE ISENÇÕES INDEVIDAS OU AUSÊNCIA DE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), BEM COMO A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE PETIÇÕES, REQUERIMENTOS, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS COMPETENTES. CONTEMPLANDO, AINDA, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS TÉCNICAS OU REGULATÓRIAS, INCLUSIVE PARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER AO MUNICÍPIO A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS, EXIGÊNCIAS OU QUAISQUER DÚVIDAS FUNDADAS RELATIVAS AO SETOR ELÉTRICO NACIONAL, TUDO COM VISTAS À EFETIVA DEFESA DOS INTERESSES DO ENTE MUNICIPAL, INCLUSIVE NO TOCANTE À REPETIÇÃO DE INDÉBITOS, À CORREÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS E À ADEQUADA CONFORMIDADE DA RELAÇÃO DE CONSUMO À LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DA ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO CENSO ESCOLAR E COM AÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. E RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. E RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. E RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. E RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. E RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. E RESPECTIVOS ANEXOS.