Credor: ANTONIA LIDIANE VIEIRA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***993036-**
Valor contratado: 15.000,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/03/2020
Vigência: 02/03/2020
- 30/04/2020
Informações do objeto
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Nível Superior e médio), conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.
Data da Rescisão: 30/04/2020
Formalização da decisão: A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual deve-se a razões de interesse da contratada..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea e da Lei 8.666/93.
