OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À REDE DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/2009 (16/06/2009) E A RESOLUÇÃO Nº 26/FNDE (17/06/2013).
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