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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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004 2017 09/06/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇOS PRESTADOS EM EXERCÍCIO ANTERIOR".
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011 2017 06/06/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010 2017 31/05/2017 DECRETO
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - COMPETI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
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044 2017 25/05/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503,80 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE A COMPRA DE MEDICAMENTOS.
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019 2017 26/04/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), A IMPORTÂNCIA DE R$ 127, 92 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB, NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2014.
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008 2017 03/04/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014 2017 28/03/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL.
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013 2017 28/03/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DO CEARÁ - COELCE/ENEL.
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012 2017 28/03/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL.
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04 2017 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2017
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03 2017 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2017
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003 2017 06/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA MARIA JOSÉ COSTA, 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE NO PRAZO DE 48 HORAS PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A REFERIDA VAGA, A PARTIR DE 07/03/2017.
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007 2017 24/02/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2017.
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002 2017 22/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCA O SR. ANTÔNIO ALBANO DE CASTRO, 1º SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE INDEPENDÊNCIA.
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006 2017 08/02/2017 DECRETO
DECRETA ESTADO DE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA, ZICA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005 2017 02/02/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 78 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPUNHA SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004 2017 23/01/2017 DECRETO
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003 2017 19/01/2017 DECRETO
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02 2017 18/01/2017 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
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2017 04/01/2017 TERMO DE PERMUTA
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0022017 2017 02/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0012017 2017 02/01/2017 DECRETO
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISCIPLINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0012017 2017 02/01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO.
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independencia.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 23/06/2017 às 02:14:20

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