Dispõe sobre alteração do art. 1º da portaria de n° 076/2025 de 08 de janeiro de 2025, de Servidor (a) ocupante de Cargo de livre Nomeação e Exoneração do Prefeit [...]
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.
lnstitui o Programa Municipal denominado "Hora máquina", destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras prov [...]
"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras pro [...]
Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para f [...]
"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".
