NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
07/12/2023 2023 CONVOCAÇÃO
30/11/2023 2023 CONVOCAÇÃO
27/11/2023 2023 CONVOCAÇÃO
22/11/2023 2023 CONVOCAÇÃO
18/09/2023 2023 ERRATA
007 12/09/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL 007/2023 2023 EDITAL
006 10/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 006/2023 2023 EDITAL
005 05/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 005 2023 EDITAL
30/06/2023 2023 ERRATA
30/06/2023 2023 RESULTADO
27/06/2023 2023 RESULTADO
004 26/06/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL 004/2023 - GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA. 2023 EDITAL
23/06/2023 2023 RESULTADO
22/06/2023 2023 RESULTADO
0.02 20/06/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
002 12/06/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
002 23/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE. 2023 EDITAL
008 10/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0002 25/04/2023 Recomenda-se ao Município de Independência e aos Bancos situados no Município de Independência que observem o limite de tempo razoável para atendimento contido na Lei Municipal nº 400/2014. 2023 RECOMENDAÇÃO
05/04/2023 2023 ATA
01 01/04/2023 "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 EDITAL
003 21/03/2023 "DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
00.01 16/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
002 14/03/2023 "DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
001 14/03/2023 "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE". 2023 RESOLUÇÃO
0.01 14/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
001 06/03/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA
006 23/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 13/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 09/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 03/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 29/12/2022 EDITAL DE COMVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 08/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 30/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 21/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/11/2022 2022 CONVOCAÇÃO CULTURA
002 26/09/2022 Edital 002/2022 2022 EDITAL
00291 01/09/2022 PARECER PRÉVIO Nº 00291/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 32728/2018-8 MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2016 RESPONSÁVEL:LUIZ VALTERLIN COUTINHO ADVOGADOS: CLEVERSON GONÇALVES XIMENES OAB/CE Nº 25.798 ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA OAB/CE Nº 22.702 RELATOR: CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/12/2021 A 16/12/2021 – PLENO VIRTUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0076 01/09/2022 Parecer Prévio/ Gabinete do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12764/2018-0 NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015 RESPONSÁVEL: LUIZ VALTERLIN COUTINHO - PREFEITO RELATOR: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0041 01/09/2022 PARECER PRÉVIO Nº 0041 /2018 PROCESSO: 11282/2018-0 RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ITACIR TODERO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
19/08/2022 2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
22/06/2022 2022 RESULTADO
004 02/06/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
005 30/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0002 12/05/2022 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2022/PmJIDP 2022 RECOMENDAÇÃO
004 30/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 28/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
INDL00322 17/03/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
EJDL00122 17/03/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
003 10/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
002 09/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
001 03/03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
001 25/02/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
001 23/02/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA
002 10/02/2022 CONVOCA A SRA. IZABEL CRISTINA DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍEVL MÉDIO, A SE FAZER PRESENTE NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, MUNIDA DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 04/02/2022 2022 AVISO DE COTAÇÃO
002 04/02/2022 AOS PROPONENTES CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC 2022 COMUNICADO
006 30/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
20/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
004 14/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
003 14/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
02 06/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
01 06/12/2021 2021 AVISO DE COTAÇÃO
06/12/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
005 30/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/11/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
10/11/2021 2021 ATA E HOMOLOGAÇÃO
10/11/2021 2021 ATA E HOMOLOGAÇÃO
01 05/11/2021 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/11/2021 2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO
04/11/2021 2021 AVISO DE PRORROGAÇÃO
03/11/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
004 27/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 25/10/2021 EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CT - CH004/21 2021 EDITAL
01 25/10/2021 EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CT - CH003/21 2021 EDITAL
21/10/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
19/10/2021 2021 TERMO DE ANULAÇÃO
0031 06/10/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0031/2021/PmJIDP 2021 RECOMENDAÇÃO
04/10/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
002 29/09/2021 EDITAL 002/2021 2021 EDITAL
001 29/09/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 2021 EDITAL
27/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
20/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
10/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
02/09/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
26/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
19/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
13/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
06/08/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
30/07/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
20/07/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
09/06/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
0022 20/05/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0022/2021/Pm.JIDP 2021 RECOMENDAÇÃO
23/03/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
12/03/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
0.01 10/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO AJA - AGENTE JOVEM AMBIENTAL 2021 COMUNICADO
003 04/03/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
05/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
15 05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 2.358. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
14 05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19), Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
13 05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19), Portaria n. 2.994. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
12 05/02/2021 Resumo financeiro 2020 (COVID-19) Portaria n. 2.405. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
11 05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 1.857. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
10 05/02/2021 Resumo financeiro (COVID-19), Portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
009 05/02/2021 Resumo financeiro 2020, portarias n. 480 e 774/2020 - COVID-19 2020 PLANILHA FINANCEIRA
02/02/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
008 31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
007 31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
006 31/01/2021 Planilha financeira de dezembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
005 31/01/2021 Planilha financeira de dezembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
004 31/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
003 30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
002 30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.994 2020 PLANILHA FINANCEIRA
001 30/01/2021 Planilha financeira do mês de dezembro-2020 COVID-19, Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
002 29/01/2021 CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
27/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
22/01/2021 2021 VACINAÇÃO COVID
001 18/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 2021 EDITAL
28 30/12/2020 Planilha financeira de novembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
27 30/12/2020 Planilha financeira de novembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
26 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
25 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
24 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
23 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
22 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.994 2020 PLANILHA FINANCEIRA
21 30/12/2020 Planilha financeira do mês de novembro-2020 COVID-19, Portaria n. 3.008. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
002 22/12/2020 PROIBIÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO OU EVENTO DE QUALQUER NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
20 30/11/2020 Planilha financeira de outubro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
19 30/11/2020 Planilha financeira de outubro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
18 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
17 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
16 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
15 30/11/2020 Planilha financeira do mês de outubro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
01 27/11/2020 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14 31/10/2020 Planilha financeira de setembro - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
13 31/10/2020 Planilha financeira de setembro/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
12 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
11 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.222 2020 PLANILHA FINANCEIRA
10 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.358 2020 PLANILHA FINANCEIRA
009 30/10/2020 Planilha financeira do mês de setembro-2020 COVID-19, Portaria n. 2.405 2020 PLANILHA FINANCEIRA
008 30/09/2020 Planilha financeira de agosto - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
007 30/09/2020 Planilha financeira de agosto/2020 (COVID-19), portaria n. 1.666/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
006 30/09/2020 Planilha financeira do mês de agosto-2020 COVID-19, portaria n. 1.857 2020 PLANILHA FINANCEIRA
005 23/07/2020 Planilha financeira de julho(parcial) - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
004 06/07/2020 Planilha financeira de junho - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
003 22/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 2020 EDITAL
003 31/05/2020 Planilha financeira de maio - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portarias n. 480 e 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
19/05/2020 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao COVID-19 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
19/05/2020 Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
12/05/2020 Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
0012 08/05/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0012/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 2020 RECOMENDAÇÃO
008 08/05/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 196,83 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
007 08/05/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 51,43 (CINQUENTA E UM REIAS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
002 30/04/2020 Planilha financeira de abril - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 774/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
30/04/2020 Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 042020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
002 29/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/ASSPgJ 2020 RECOMENDAÇÃO
001 23/04/2020 Planilha financeira de março - 2020 (CUSTEIO-PAB - COVID-19) - Portaria n. 480/2020. 2020 PLANILHA FINANCEIRA
23/04/2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS - COVID - 19 2020 DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS
0011 20/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0011/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 2020 RECOMENDAÇÃO
0007 16/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0007/2020/PmJIDP PA 09.2020.00002085-9 2020 RECOMENDAÇÃO
0005 09/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0 2020 RECOMENDAÇÃO
0004 07/04/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001860-9 2020 RECOMENDAÇÃO
31/03/2020 Extrato de conta corrente e aplicação financeira da conta n. 21.712-3 CUSTEIO - COVID-19 - 032020 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
0003 24/03/2020 RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. 2020 RECOMENDAÇÃO
0002 24/03/2020 RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E DE BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 RECOMENDAÇÃO
0001 24/03/2020 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. 2020 RECOMENDAÇÃO
004 23/03/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
0.04 23/03/2020 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL, A IMPORTÂNCIA R$ 22.939,02 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). 2020 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 20/01/2020 EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 001/2020 - CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA 2020 EDITAL
005 10/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES. 2019 EDITAL
004 01/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 004/2019 I FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E INHAMUNS. 2019 EDITAL
023 31/10/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL -SISAR. 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
012 08/10/2019 EDITAL 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI. RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
0.00 04/10/2019 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Independência - COMDECAI 2019 CONVITE
003 02/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO Nº 003/2019 - 1º CAMPEONATO INDEPENDENCIANO DE FUTEBOL SOCIETY 2019. 2019 EDITAL
011 23/08/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 011 2019 EDITAL
0.02 12/08/2019 ERRATA DO CUMUNICADO 2019 COMUNICADO
0.01 09/08/2019 COMUNICADO - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 2019 COMUNICADO
010 24/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL Nº 010/2019 2019 EDITAL
003 18/07/2019 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÁS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2019 RESOLUÇÃO
009 15/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - CONDECAI - EDITAL 009/2019 2019 EDITAL
008 09/07/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - EDITAL 008/2019 2019 EDITAL
007 08/07/2019 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2019 EDITAL
004 05/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CONDECAI 2019 RESOLUÇÃO
002 07/06/2019 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2019 RESOLUÇÃO
01 22/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 2019 RETIFICAÇÃO
006 15/05/2019 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO: PROVA ESCRITA E PROVA SUBJETIVA (REDAÇÃO) 2019 EDITAL
005 13/05/2019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
0000 10/05/2019 COMUNICADO DA COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 COMUNICADO
004 06/05/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
001 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2019 RESOLUÇÃO
006 29/04/2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE CAGECE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 12,09 (DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS). 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 04/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019 2019 EDITAL
005 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E SUAS COMPETÊNCIAS. 2019 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS COMISSÕES
004 01/02/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 71,33 (SETENTA E TRINTA E UM REIAS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ISABEL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
003 28/01/2019 "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MANDATO ELETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
002 25/01/2019 "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
002 23/01/2019 CONVOCA A SENHORA ANA LÚCIA FURTADO DE SOUSA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA Á NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍVEL MÉDIO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 18/01/2019 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 162,86 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 2019 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 17/01/2019 OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO CONSEQUENTEMENTE A ASSINATURA DO SERVIDOR NO REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO FINAL DO EXPEDIENTE. 2019 OFÍCIO CIRCULAR
001 09/01/2019 CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA, 2ª SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE NO PRAZO DE 48 HORAS PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A REFERIDA VAGA, A PARTIR DE 04/02/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 20/07/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
006 20/07/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
004 20/07/2018 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
002 20/07/2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
005 18/07/2018 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL -SISAR. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 13/07/2018 TORNA PÚBLICO O RECONHECIMENTO AO LEGADO DESENVOLVIDO PELO LIONS CLUBE DE INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DE SUAS AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO MEIO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E SAÚDE. 2018 CERTIFICADO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO
003 11/06/2018 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 110,89 (CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A UNIDADE CONSUMIDORA Nº 8916946-8 NOS MESES DE MAIO, SETEMBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
08 22/05/2018 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2018 RECOMENDAÇÃO
001 27/04/2018 SUSPENSÃO DE LICITAR 2018 SUSPENSÃO DE LICITAR
001 22/03/2018 RECOMENDAÇÃO Á TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 2018 RECOMENDAÇÃO
001 01/02/2018 Reconhecimento de dívida em favor de ENEL, a importância de R$ 4.438,42 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente a iluminação pública do mês de dezembro de 2017. 2018 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
122 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PRESCRIÇÃO
001 10/11/2017 NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO EXCELENTISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL FERNANDO DE CASTRO VEIGA, TITULAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 2017 NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO
012 20/10/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE EMBRATEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 16,29 (DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
011 13/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
019 11/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DA SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
010 01/09/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EMBRATEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 23/08/2017 NOTIFICAÇÃO A EMPRESA COSAMPA PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. 2017 NOTIFICAÇÃO
009 17/08/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
008 02/08/2017 RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DE TIM CELULAR S/A, A IMPORTÂNCIA DE R$ 247,31 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
093 27/07/2017 RECONHCER DÍVIDA EM FAVOR DE BAUMER, A IMPORTÃNCIA DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REIAS), REFERENTE À COMPRA DE 1 (UMA) SECADORA DE ROUPAS. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
089 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
034 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
007 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
007 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
006 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
006 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
005 07/07/2017 Reconhecimento de Dívida em favor de Telemar Norte Leste S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
005 07/07/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
002 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
004 09/06/2017 "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR SERVIÇOS PRESTADOS EM EXERCÍCIO ANTERIOR". 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
044 25/05/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503,80 (HUM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE A COMPRA DE MEDICAMENTOS. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
019 26/04/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), A IMPORTÂNCIA DE R$ 127, 92 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB, NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2014. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
014 28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
013 28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DO CEARÁ - COELCE/ENEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
012 28/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
004 27/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE MARIA ERIDAN SOARES SALES. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
003 22/03/2017 RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SIMONE FERREIRA DA COSTA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
002 22/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EDILANNE CARVALHO SOUSA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
001 20/03/2017 RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE FRANCISCA ELINEUDA ALVES DA COSTA. 2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
04 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2017 2017 RECOMENDAÇÃO
03 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2017 2017 RECOMENDAÇÃO
02 18/01/2017 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2017 2017 RECOMENDAÇÃO
001 04/01/2017 TERMO DE PERMUTA que celebram entre si o município de Independência - ceará e o município de Quiterianopolis - ceará, neste ato representado pelos prefeitos municipais, senhores José Valdi Coutinho e José Barreto Couto Neto, respectivamente para firmarem permuta de servidores publico municipal de cargo efetivo. 2017 TERMO DE PERMUTA
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Emitido dia 09/12/2023 às 02:37:24