| 008 | 08/02/2022 | "PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | DECRETO |
| 003 | 26/01/2022 | "ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS VARIANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | DECRETO |
| 075 | 14/12/2021 | "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 072 | 29/11/2021 | "PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 071 | 12/11/2021 | "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 068 | 29/10/2021 | "MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 064 | 14/10/2021 | "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 062 | 30/09/2021 | "MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 059 | 10/09/2021 | "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 056 | 27/08/2021 | "PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 054 | 12/08/2021 | "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 047 | 29/07/2021 | "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 043 | 20/07/2021 | "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 039 | 05/07/2021 | "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 036 | 21/06/2021 | "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 034 | 11/06/2021 | "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 033 | 04/06/2021 | "PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 030/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 031 | 27/05/2021 | "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 030 | 27/05/2021 | "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 029 | 20/05/2021 | "ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 028 | 17/05/2021 | "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2021 | DECRETO |
| 027 | 10/05/2021 | "Prorroga as restrições ao fluxo e aglomeração de pessoas, intensifica as medidas necessárias ao enfrentamento da infecção humana pelo novo corona vírus, e adota outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 026 A | 03/05/2021 | "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2021 | DECRETO |
| 025 | 26/04/2021 | "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 023 | 19/04/2021 | "ALTERA O § 1º DO ART. 9° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 022 | 14/04/2021 | "INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 020 | 05/04/2021 | "PRORROGA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 05 A 11 DE ABRIL DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 015 | 09/03/2021 | "INTENSIFICA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE MAIS RÍGIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2021 | DECRETO |
| 025 | 01/07/2020 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO NO COMBATE À COVID 19 AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 021 | 29/05/2020 | "Dispõe sobre prorrogação da suspensão das aulas escolares na rede pública municipal de ensino do Município de Independência, e adota outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 020 | 15/05/2020 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 18 A 31 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 019 | 15/05/2020 | "Determina normas complementares de enfrentamento e combate á disseminação da infecção humana causada pelo Coronavírus (COVID - 19) no âmbito do Município de Independência, e adota outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 017 | 30/04/2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 015 | 13/04/2020 | "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 012 | 31/03/2020 | "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 011 | 30/03/2020 | "INTENSIFICA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DISCIPLINA A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 010 | 23/03/2020 | "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 009 | 23/03/2020 | "INTENSIFICA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | DECRETO |