AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CUSTEADO COM RECURSOS FINANCEIROS ORIÚNDOS DA PORTARIA N. 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO CONTEXTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.