[{"Id":1561,"Numero":"013","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1561"},{"Id":1560,"Numero":"012","Data":"2026-04-06","Descricao":"“Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Município de Independência, através do Programa “Regulariza Independência” e dá outras providências. ”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1560"},{"Id":1551,"Numero":"011","Data":"2026-03-30","Descricao":"“Decreta feriado municipal o expediente dos dias 02 e 03 de abril de 2026, em razão da Semana Santa, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeiras e outros e adota outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1551"},{"Id":1549,"Numero":"010","Data":"2026-03-23","Descricao":"\"INSTITUI 0 GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1549"},{"Id":1548,"Numero":"009","Data":"2026-03-23","Descricao":"\"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1548"},{"Id":1529,"Numero":"008","Data":"2026-03-06","Descricao":"“Decreta feriado municipal no dia 19 de março de 2026, em razão do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e estabelece ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Independência/CE e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1529"},{"Id":1528,"Numero":"007","Data":"2026-03-05","Descricao":"“Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento do Ex-Secretário de Agricultura, Ex-vereador e Ex- Presidente da Câmara Municipal de Independência/CE, Sr. FRANCISCO GERALDO CAVALCANTE e adota outras providências”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1528"},{"Id":1523,"Numero":"006","Data":"2026-02-11","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a declaração de situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de pessoal para a operação do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1523"},{"Id":1514,"Numero":"005","Data":"2026-02-11","Descricao":"Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente dos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 em virtude do carnaval e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1514"},{"Id":1555,"Numero":"016","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 7.975.000,00 (Sete Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1555"},{"Id":1509,"Numero":"004","Data":"2026-01-28","Descricao":"Institui a Comissão de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1509"},{"Id":1508,"Numero":"003","Data":"2026-01-28","Descricao":"\"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1508"},{"Id":1504,"Numero":"002","Data":"2026-01-14","Descricao":"´´Institui o regulamento da educação em tempo integral no âmbito da rede pública de ensino de Independència/CE”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1504"},{"Id":1503,"Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"\"Decreta o regime de horário corrido no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências, e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1503"},{"Id":1554,"Numero":"0001","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 8.109.500,00 (Oito Milhões, Cento e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1554"},{"Id":1502,"Numero":"55","Data":"2025-12-31","Descricao":"“Dispõe sobre a exoneração de servidores integrantes da Administração Um Novo Tempo, Uma Nova História que exerçam cargos de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, em virtude da alteração legislativa da Estrutura Organizacional do Município e adota outras providências”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1502"},{"Id":1501,"Numero":"54","Data":"2025-12-23","Descricao":"“Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público de servidor municipal em decorrência de Posse em outro cargo inacumulável e contém outras providências”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1496,"Numero":"053","Data":"2025-12-23","Descricao":"‘‘Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,Estiagem as áreas do afetado 1.4.1.1.0, e dá outras providências**. pela COBRADE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1496"},{"Id":1495,"Numero":"052","Data":"2025-12-19","Descricao":"REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1494,"Numero":"051","Data":"2025-12-19","Descricao":"REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ARBONIZAÇÃO URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.independencia.ce.gov.br/decretos.php?id=1494"}]