| 0002 | 25/04/2023 | Recomenda-se ao Município de Independência e aos Bancos situados no Município de Independência que observem o limite de tempo razoável para atendimento contido na Lei Municipal nº 400/2014. | 2023 | RECOMENDAÇÃO |
| 006 | 21/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 00291 | 01/09/2022 | PARECER PRÉVIO Nº 00291/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 32728/2018-8 MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2016 RESPONSÁVEL:LUIZ VALTERLIN COUTINHO ADVOGADOS: CLEVERSON GONÇALVES XIMENES OAB/CE Nº 25.798 ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA OAB/CE Nº 22.702 RELATOR: CONSELHEIRO ERNESTO SABOIA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/12/2021 A 16/12/2021 PLENO VIRTUAL | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0076 | 01/09/2022 | Parecer Prévio/ Gabinete do Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12764/2018-0 NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: INDEPENDÊNCIA EXERCÍCIO: 2015 RESPONSÁVEL: LUIZ VALTERLIN COUTINHO - PREFEITO RELATOR: EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0041 | 01/09/2022 | PARECER PRÉVIO Nº 0041 /2018 PROCESSO: 11282/2018-0 RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO ITACIR TODERO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 004 | 30/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 04/03/2021 | CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 29/01/2021 | CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 18/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 002 | 22/12/2020 | PROIBIÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO OU EVENTO DE QUALQUER NATUREZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS. | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 003 | 22/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 29/04/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 10/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES. | 2019 | EDITAL |
| 004 | 01/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PREMIAÇÃO 004/2019 I FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E INHAMUNS. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 23/01/2019 | CONVOCA A SENHORA ANA LÚCIA FURTADO DE SOUSA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA Á NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍVEL MÉDIO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 17/01/2019 | OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO CONSEQUENTEMENTE A ASSINATURA DO SERVIDOR NO REGISTRO DE FREQUÊNCIA AO FINAL DO EXPEDIENTE. | 2019 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 001 | 09/01/2019 | CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA, 2ª SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE NO PRAZO DE 48 HORAS PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A REFERIDA VAGA, A PARTIR DE 04/02/2019. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 20/07/2018 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR. | 2018 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 001 | 13/07/2018 | TORNA PÚBLICO O RECONHECIMENTO AO LEGADO DESENVOLVIDO PELO LIONS CLUBE DE INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DE SUAS AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO MEIO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E SAÚDE. | 2018 | CERTIFICADO DE ELOGIO E RECONHECIMENTO |
| 08 | 22/05/2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 22/03/2018 | RECOMENDAÇÃO Á TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 10/11/2017 | NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO EXCELENTISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL FERNANDO DE CASTRO VEIGA, TITULAR DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. | 2017 | NOTA DE ELOGIO E RECONHECIMENTO |
| 001 | 23/08/2017 | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA COSAMPA PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. | 2017 | NOTIFICAÇÃO |
| 007 | 07/07/2017 | RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 006 | 07/07/2017 | RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 005 | 07/07/2017 | RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 004 | 27/03/2017 | RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE MARIA ERIDAN SOARES SALES. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 003 | 22/03/2017 | RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SIMONE FERREIRA DA COSTA. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 002 | 22/03/2017 | RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EDILANNE CARVALHO SOUSA. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 001 | 20/03/2017 | RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE FRANCISCA ELINEUDA ALVES DA COSTA. | 2017 | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
| 04 | 08/03/2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2017 | 2017 | RECOMENDAÇÃO |
| 03 | 08/03/2017 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 03/2017 | 2017 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 04/01/2017 | TERMO DE PERMUTA que celebram entre si o município de Independência - ceará e o município de Quiterianopolis - ceará, neste ato representado pelos prefeitos municipais, senhores José Valdi Coutinho e José Barreto Couto Neto, respectivamente para firmarem permuta de servidores publico municipal de cargo efetivo. | 2017 | TERMO DE PERMUTA |