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Lista de PublicaçÔes

NĂșmero ExercĂ­cio Data Descrição
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018 2017 05/09/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017 2017 05/09/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016 2017 23/08/2017 DECRETO
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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2017 23/08/2017 NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO A EMPRESA COSAMPA PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA.
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015 2017 21/07/2017 DECRETO
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2017.
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014 2017 14/07/2017 DECRETO
DECRETA HORÁRIO CORRIDO NOS DIAS 17 A 25 DE JULHO, DAS 08:00h ÀS 14:00h.
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007 2017 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A.
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006 2017 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A.
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005 2017 07/07/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE TELEMAR NORTE LESTE S/A.
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013 2017 03/07/2017 DECRETO
DETERMINA O RETORNO DOS AGENTES DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, TITULARES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AO ÓRGÃO DE ORIGEM, POSTOS A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012 2017 06/06/2017 DECRETO
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011 2017 06/06/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008 2017 03/04/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004 2017 27/03/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE MARIA ERIDAN SOARES SALES.
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003 2017 22/03/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DE SIMONE FERREIRA DA COSTA.
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002 2017 22/03/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE EDILANNE CARVALHO SOUSA.
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001 2017 20/03/2017 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE FRANCISCA ELINEUDA ALVES DA COSTA.
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04 2017 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL NÂș 04/2017
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03 2017 08/03/2017 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL NÂș 03/2017
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007 2017 24/02/2017 DECRETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2017.
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002 2017 22/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCA O SR. ANTÔNIO ALBANO DE CASTRO, 1Âș SUPLENTE, A COMPARECER NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA DE INDEPENDÊNCIA.
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006 2017 08/02/2017 DECRETO
DECRETA ESTADO DE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA, ZICA E DENGUE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005 2017 02/02/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO NÂș 78 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPUNHA SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004 2017 23/01/2017 DECRETO
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003 2017 19/01/2017 DECRETO
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017 04/01/2017 TERMO DE PERMUTA
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0022017 2017 02/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0012017 2017 02/01/2017 DECRETO
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISCIPLINA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0012017 2017 02/01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO.
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independencia.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=1
Emitido dia 21/09/2017 Ă s 16:33:11

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